Seja bem-vindo ao site da Baglock! Ao acessar e utilizar o nosso site www.baglock.com.br, você concorda com os termos e condições abaixo. Por isso, recomendamos que leia atentamente este documento antes de finalizar qualquer compra. Caso não concorde com alguma cláusula, pedimos que não utilize o site.
1. OBJETO
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site da Baglock, bem como os direitos e deveres de seus usuários em relação à navegação, compras, trocas, devoluções e demais interações com nossa plataforma.
2. CONDIÇÕES DE USO
Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por seus responsáveis legais. Também declara fornecer informações verídicas e atualizadas no momento da compra e cadastro.
O uso indevido do site, como tentativa de fraude, envio de informações falsas, manipulação de dados, disseminação de conteúdo malicioso ou violação das normas aqui descritas, poderá acarretar o bloqueio imediato da conta e eventual responsabilização civil e penal.
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá se cadastrar e criar uma conta, fornecendo dados pessoais e de contato. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, e compromete-se a notificar imediatamente a Baglock sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
A Baglock se reserva o direito de suspender ou cancelar contas suspeitas de uso fraudulento ou que contrariem estes Termos.
4. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Baglock se reserva o direito de cancelar pedidos caso não haja disponibilidade do item solicitado, mediante comunicação prévia e reembolso integral do valor pago.
Nos reservamos também o direito de atualizar descrições, preços, imagens e especificações dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os preços dos produtos estão expressos em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. As condições de pagamento são apresentadas no momento da compra e podem variar de acordo com as formas disponibilizadas (cartão de crédito, boleto, Pix, etc.).
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da administradora do cartão, compensação do boleto ou autenticação do Pix. A Baglock não se responsabiliza por atrasos causados por falhas externas ao seu sistema.
6. ENTREGA
O prazo de entrega é informado no momento da finalização do pedido e começa a contar após a confirmação do pagamento. A Baglock utiliza transportadoras e os Correios como parceiros logísticos, e não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, problemas de acesso à localidade ou outros fatores alheios ao nosso controle.
O cliente deve garantir que as informações de entrega estão corretas. Tentativas de entrega sem sucesso por erro no endereço ou ausência do destinatário podem gerar cobrança adicional de frete.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Nosso processo de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor. O cliente pode:
Solicitar troca por arrependimento ou insatisfação em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que ele esteja em perfeitas condições, sem uso e com a embalagem original.
Solicitar devolução por defeito de fabricação em até 30 dias corridos após o recebimento, conforme previsto na legislação.
Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Troca e Devolução.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e marcas — é de propriedade da Baglock ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É vedado copiar, reproduzir, distribuir, exibir ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da Baglock.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Baglock se empenha em oferecer um site seguro e funcional, mas não garante que o serviço estará livre de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades momentâneas.
Também não nos responsabilizamos por:
Danos decorrentes de uso indevido dos produtos;
Conteúdo de terceiros ou links externos;
Falhas de terceiros envolvidos na operação (bancos, operadoras, Correios, transportadoras).
10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais seguem as diretrizes da nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Utilizamos suas informações exclusivamente para prestação do serviço e aprimoramento da sua experiência.
11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Baglock poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com data atualizada. Recomendamos que você revise periodicamente os termos. O uso contínuo do site após modificações representa a concordância com as novas condições.
12. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEL
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade-sede da empresa] para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da relação contratual, salvo outra disposição prevista em lei de proteção ao consumidor.
13. CONTATO
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:
Baglock – Atendimento ao Cliente
E-mail: contato@baglock.com.br
Site: www.baglock.com.br